Aviso N.º 18/2024

08 Abr 2024

O AgitÁgueda está de regresso de 6 a 28 de julho para dinamizar a Cidade e o Concelho de Águeda. Deste modo, convidam-se os proprietários de bares e vendedores ambulantes interessados em participar nesta atividade a preencherem até ao dia 28 de abril de 2024 o respetivo formulário de candidatura que se encontra acessível em www.agitagueda.com/ ou no Gabinete de Atendimento ao Munícipe (GAM).

De acordo com as Normas de Participação e Exploração de Espaços do AgitÁgueda, ao submeter a candidatura deve enviar/entregar, conforme o faça online ou presencialmente no GAM, declarações da Autoridade Tributária e Aduaneira e da Segurança Social que comprovem o cumprimento das respetivas obrigações ou autorizar a consulta da situação contributiva, bem como documento comprovativo de licença para exercício da atividade/pedido de Mera Comunicação Prévia na plataforma E-Portugal, para além da declaração de respeito das Normas de Participação e Exploração do espaço em questão até ao final do AgitÁgueda, ou de confirmar a sua aceitação no caso da candidatura apresentada online. Deve também ser apresentado o comprovativo de residência, no caso de Vendedores Ambulantes.

As condições de participação, bem como o número de espaços a concessionar para exploração pelas respetivas atividades, serão definidas na primeira reunião com os candidatos.

Águeda e Paços de Concelho, 08 abril de 2024

O Vice-Presidente com competência delegada,
Dr. Edson Santos

Aviso

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Conteúdo atualizado em20 de fevereiro de 2026às 15:11

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