Recursos Humanos

. Comissão Paritária (CP)

 A Comissão Paritária é um órgão com competência consultiva, cujo mandato tem a duração de 4 anos. Funciona junto do dirigente máximo do serviço, competindo-lhe apreciar as propostas de avaliação dadas a conhecer a trabalhadores/as avaliados/as, a pedido dos/as próprios/as, antes da homologação.

2017-2020
Despacho 7/2017 - Eleição Comissão Paritária 2017-2020
Aviso 8/2017 - Constituição Comissão Paritária 2017-2020
Despacho 12/2021 - Comissão Paritária Prorrogação

2021-2024
Despacho 19/2021 - Eleição da Comissão Paritária 2021-2024
Aviso 12/2021 - Constituição Comissão Paritária 2021-2024
Aviso 15/2021 - Representantes Trabalhadores Comissão Paritária 2021-2024_Cessação de Mandato

. Conselho Coordenador de Avaliação (CCA)

 O CCA é um órgão colegial, cujo mandato tem a duração de um ciclo de avaliação. Intervém no processo de avaliação de desempenho, estabelecendo diretrizes para uma aplicação objetiva, harmónica e criteriosa do SIADAP 2 e 3, tendo em consideração os documentos que integram o ciclo de gestão.

Despacho 8/2018 - Constituição do CCA

Despacho 42/2021 - Conselho Coordenador de Avaliação (CCA)

DESPACHO N.o 40 / 2023 Conselho Coordenador da Avaliação

. Secção Autónoma do Conselho Coordenador de Avaliação (SACCA)
Nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 3.º da Portaria n.º 759/2009, de 16 de junho, foi criada uma Secção Autónoma do CCA para avaliação do pessoal não docente, cujas competências são garantir o rigor e a diferenciação de desempenhos do SIADAP 3, cabendo-lhe validar as avaliações de Desempenho relevante e Desempenho inadequado, bem como proceder ao reconhecimento do Desempenho excelente, conforme dispõe o n.º 3 do artigo 58º da Lei n.º 66-B/2007, de 28 de Dezembro

Despacho 43/2021 - Secção Autónoma CCA

DESPACHO N.o 41 / 2023 Conselho Coordenador da Avaliação Secção Autónoma - Alteração

. Critérios de Ponderação Curricular

Critérios de ponderação curricular 2007

Critérios de ponderação curricular 2008

AVISO_4_2017_Criterios_de_Ponderacao_Curricular_assinado

Aviso n.º 23/2019 - Critérios de Ponderação Curricular para efeitos de avaliação SIADAP III

. Diretrizes para Avaliação de Desempenho

AVISO_5_2017_Diretrizes_do_CCA__assinado_
Aviso n.º 24/2019 - Diretrizes para a Avaliação o Desempenho do CCA - SIAPAP III

. Reconhecimentos de Mérito

. Documentos de Apoio

Link – ( http://www.pgdlisboa.pt/leis/lei_mostra_articulado.php?nid=1898&tabela=leis  ) referente à Lei n.º 66-B/2007, de 28 de Dezembro, SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO E AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – SIADAP

Despacho 1/2018 - Delegação de poderes para homologação de avaliações de desempenho