Recursos Humanos
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SIADAP
. Comissão Paritária (CP)
A Comissão Paritária é um órgão com competência consultiva, cujo mandato tem a duração de 4 anos. Funciona junto do dirigente máximo do serviço, competindo-lhe apreciar as propostas de avaliação dadas a conhecer a trabalhadores/as avaliados/as, a pedido dos/as próprios/as, antes da homologação.
Despacho Comissão Paritária - Prorrogação
Aviso_08_2017Constituicao_Comissao_Paritaria
07_2017_Despacho_Comissao_Paritaria_2015-2016_assinado
. Conselho Coordenador de Avaliação (CCA)
O CCA é um órgão colegial, cujo mandato tem a duração de um ciclo de avaliação. Intervém no processo de avaliação de desempenho, estabelecendo diretrizes para uma aplicação objetiva, harmónica e criteriosa do SIADAP 2 e 3, tendo em consideração os documentos que integram o ciclo de gestão.
Despacho 8/2018 - Constituição do CCA
. Critérios de Ponderação Curricular
Critérios de ponderação curricular 2007Critérios de ponderação curricular 2008
AVISO_4_2017_Criterios_de_Ponderacao_Curricular_assinado
Aviso n.º 23/2019 - Critérios de Ponderação Curricular para efeitos de avaliação SIADAP III
. Diretrizes para Avaliação de Desempenho
AVISO_5_2017_Diretrizes_do_CCA__assinado_
Aviso n.º 24/2019 - Diretrizes para a Avaliação o Desempenho do CCA - SIAPAP III. Reconhecimentos de Mérito
. Documentos de ApoioLink – ( http://www.pgdlisboa.pt/leis/lei_mostra_articulado.php?nid=1898&tabela=leis ) referente à Lei n.º 66-B/2007, de 28 de Dezembro, SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO E AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – SIADAP
Despacho 1/2018 - Delegação de poderes para homologação de avaliações de desempenho
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Carta de Ética
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Folhetos Informativos
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Alteração de Posicionamento Remuneratório