Programas e Fundos da União Europeia
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Projetos Cofinanciados
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Os fundos europeus são instrumentos de financiamento aprovados por legislação da União Europeia que suportam ações europeias, nacionais, regionais, locais e até internacionais, para atingir objetivos de desenvolvimento.
Através destes instrumentos, a UE financia muitos projetos e programas, aplicando regras estritas para controlar com rigor a forma como os fundos são utilizados e para garantir que o dinheiro é despendido de forma transparente e responsável.
O financiamento da UE assume múltiplas formas, nomeadamente:
• Subvenções: em geral, as pessoas candidatam-se a subvenções apresentando ideias para projetos na sequência de um «convite à apresentação de propostas»;
• Subvenções geridas pelas autoridades nacionais e regionais;
• Empréstimos, garantias e capitais próprios da UE: formas de assistência financeira para apoiar as políticas e os programas da UE;
• Empréstimos a Estados Membros da UE e a países terceiros;
• Prémios.
Os programas financiados pelo orçamento da UE podem ser geridos de três formas diferentes:
• Gestão direta: o financiamento da UE é gerido diretamente pela Comissão Europeia, significando que a Comissão Europeia é diretamente responsável por todas as etapas da execução de um programa;
• Gestão partilhada: a Comissão Europeia e as autoridades nacionais gerem conjuntamente o financiamento;
• Gestão indireta: o financiamento é gerido por organizações parceiras ou por outras autoridades dentro ou fora da UE.
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SIG – Sport is Genderless
Código do Projeto l 101087004 - SIG
Endades Beneficiárias l Município de Águeda e Município de Lousada (coordenador).
Data de Início l 01-11-2022
Data de Conclusão l 31-10-2024
Custo Total Elegível l 151.999,92 €
Apoio Financeiro l CERV l 136.799,93 €
Objetivos, Resultados Esperados e Atividades :
A igualdade de género é um valor central da UE, um direito fundamental e um princípio chave do pilar europeu dos direitos sociais. Os estereótipos baseados em normas fixas para mulheres e homens, raparigas e rapazes, limitam as suas aspirações, escolhas e liberdade, e por isso precisam de ser desmistificados. O desporto é um fator chave, não só para alcançar um estilo de vida saudável, mas também para aproximar as pessoas e transmitir valores essenciais como a Integridade, Honra, Igualdade, Responsabilidade, Justiça e, acima de tudo, Respeito pelos outros e pela diferença. Contudo, o desporto é tradicionalmente um sector dominado pelos homens e o avanço da igualdade de género nesta área é impedido, muitas vezes, pelas construções sociais de feminilidade e masculinidade. Por esta razão, o projeto “Sport is Genderless”, em Português “O Desporto não tem Género”, procura desenvolver e implementar nas escolas um programa desportivo de igualdade de género, com o apoio de professores de educação física e clubes desportivos locais, organizar um ciclo de formação para treinadores e atividades de sensibilização para os pais, a fim de mudar atitudes, comportamentos e crenças que reforcem as desigualdades entre mulheres e homens.
Este projeto contempla as seguintes atividades:
• Para crianças (entre os 3 e os 11 anos de idade): Aulas de atividade física para o desenvolvimento de aptidões físicas condicionais e de coordenação; Treino específico de modalidades desportivas e Dias desportivos
• Para os profissionais que trabalham com crianças (professores, treinadores, assistentes de Ação educativa): Desenvolvimento de atividades de formação online para capacitar os profissionais na promoção da igualdade de género nas suas organizações;
• Para os Pais: Workshops para sensibilizar os pais sobre a igualdade de género e para que continuem casa as ações desenvolvidas na escola Os parceiros desenvolverão um caso de estudo com um grupo de participantes de diferentes grupos-alvo (crianças, pais e profissionais) a fim de compreenderem a evolução das capacidades motoras nas crianças (raparigas e rapazes) e analisar as perceções sobre os estereótipos de género no desporto;
• No final, será produzido um e-book para divulgar os resultados do projeto e as melhores práticas desenvolvidas durante a sua implementação do projeto.
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DIRTT 2.0 - Developing Intereuropean Resources Trail Builder Training
Código do Projeto l 2022-1-NO01-KA220-VET-000089794
Entidades Beneficiárias l Parceiro Líder: Fagskolen i Viken, Noruega;
Parceiros Internacionais: Município de Águeda, Portugal; Agrupamento de Escolas Águeda Sul, Portugal; TrailTools Unipessoal, lda, Portugal; IMBA Europe (International Mountain Bicycling Association Europe), Paises Baixos; Danske Gymnastik og Idreaetsforeninge, Dinamarca; Opplysningskontoret for Terrengsykling, Noruega;
Data de Início l 01-12-2022
Data de Conclusão l 30-11-2025
Custo Total Elegível l 400.000,00 €
Apoio Financeiro l ERASMUS+ l 400.000,00 €
Objetivos, Resultados Esperados e Atividades :
A popularidade do ciclismo de montanha (BTT) está em crescimento, aumentando a necessidade de mais trilhos e de construtores de trilhos qualificados para planear, projetar, construir e manter infraestruturas de trilhos sustentáveis por toda a Europa. Este foi o impulso para o projeto DIRTT iniciado em 2019. Na primeira fase do projeto, foi desenvolvido um quadro educativo e um programa de estudo para trilhos de BTT, conduzindo à primeira educação formal na Europa para o planeamento, construção e manutenção de trilhos de BTT. O programa foi lançado em setembro de 2022 com um total de 25 alunos de 12 países diferentes.
No entanto, muitos dos atores no terreno não têm a competência necessária para construir trilhos de um modo sustentável, podendo resultar em danos irreversíveis para a natureza. Numa pesquisa abrangente realizada pelo projeto DIRTT em 2020, até 65% destes atores responderam ter dificuldades em recrutar funcionários com as habilidades e competências adequadas e 56% do setor menciona que não há formação suficiente disponível para atender às necessidades das suas organizações.
O projeto DIRTT 2.0 pretende mitigar esse risco, ao desenvolver uma série de ações baseadas no primeiro projeto DIRTT que visam suprir a lacuna de habilitações dos construtores de trilhos de BTT sustentáveis e inclusivos. O projeto desenvolverá sistemas para promover as competências necessárias para tornar o setor de BTT capaz de planear e construir instalações de forma sustentável, que protejam o meio ambiente em áreas vulneráveis de nossa natureza comum.
Assim, graças ao apoio renovado da Comissão Europeia, o DIRTT poderá continuar a desenvolver o quadro existente num programa de certificação de construtores de trilhos à escala europeia.
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DIRTT - Developing Intereuropean Resources Trail Builder Training
Código do Projeto l Agreement n.º 2013 (2019-1-NO01-KA202-060156)
Entidades Beneficiárias l Parceiro Líder: Fagskolen Tinius Olsen, Noruega;
Parceiros Internacionais: Município de Águeda, Portugal; International Mountain Bicycling Association Europe – IMBA, Paises Baixos; Scottish Cyclists Union, Reino Unido; BikePlan, Suiça; Danske Gymnastik og Idreaetsforeninge, Dinamarca; Opplysningskontoret for Terrengsykling, Noruega.
Data de Início l 01-09-2019
Data de Conclusão l 31-12-2022
Custo Total Elegível l 387.731,00 €
Apoio Financeiro l ERASMUS+ l 387.731,00 €
Objetivos, Resultados Esperados e Atividades :
O projeto DIRTT surge do núcleo de entusiastas, voluntários e profissionais de BTT da Europa, emergentes de diferentes backgrounds da Associação Internacional de Bicicleta de Montanha (IMBA Europa).
O objetivo principal é o de desenvolver diretrizes na construção de trilhos BTT com uma estrutura educacional que atenda às necessidades de profissionais e voluntários nos setores de planeamento, design, construção, manutenção e gestão de trilhos BTT.
Visa, ainda:
• Desenvolver e implementar novos programas / atividades educacionais nos países parceiros para enfrentar melhor os desafios decorrentes do design, construção e gestão de trilhos - tanto no contexto nacional quanto europeu;
• Estabelecer parcerias estratégicas duradouras entre as instituições parceiras para colaborações futuras além deste projeto;
• Incentivar e inspirar outras instituições de ensino a utilizar e testar este “Quadro Educacional”;
• Proporcionar ao setor do BTT uma voz mais forte no desenvolvimento de futuras atividades / programas educacionais, através do seu envolvimento nos grupos nacionais de referência.
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CISMOB (Cooperative Information Platform for Low Carbon and Sustainable Mobility)
Código do Projeto l PGI 01611 CISMOB
Entidades Beneficiárias l Parceiro Líder: Universidade de Aveiro, Portugal;
Parceiros Internacionais: Município de Águeda, Portugal; Universidade de Estocolmo, Suécia; ITS Romania - Sistemas Inteligentes de Transportes, Roménia; Autoridade Metropolitana dos Transportes de Bucareste, Roménia; AGENEX - Agência de Energia da Extremadura, Espanha.
Data de Início l 01-04-2016
Data de Conclusão l 31-03-2023
Custo Total Elegível l 1.324.848,00 €
Apoio Financeiro l FEDER l 1.116.851,90 €
Objetivos, Resultados Esperados e Atividades :
A visão principal do projeto é a de potenciar a aplicação de Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) na mobilidade urbana como forma de promover a redução da pegada de carbono e aumentar a sustentabilidade das zonas urbanas, através de uma otimização na eficiência do sistema de transportes, num contexto de crescente disponibilidade de tecnologia de sensores para monitorizar e armazenar grandes quantidades de dados.
Um desafio comum para os decisores políticos, passa por identificar as melhores práticas para tirar partido destas novas fontes de dados e usá-los para priorizar áreas de intervenção, gerir eficientemente as redes rodoviárias, informar os cidadãos e motivá-los a escolher opções de mobilidade mais sustentáveis.
O objetivo central do projeto foca-se em melhorar a aplicação das políticas regionais e programas de mobilidade através de um entendimento completo sobre os diferentes impactes relacionados com o transporte e as principais vulnerabilidades associadas a diferentes zonas do território. Os parceiros consideram que os programas da política de mobilidade local/regional não devem ser focalizados unicamente na minimização de um determinado parâmetro (por exemplo, níveis de congestionamento), mas sim promover abordagens holísticas, capazes de responder às perguntas: o que (minimizar)? Porquê? Quando? Onde? E como?
Os instrumentos políticos (dos quais são exemplo os programas operacionais e os planos de mobilidade sustentável) devem também fornecer um quadro de indicadores para avaliar e informar os custos e benefícios ambientais para avaliar diferentes soluções de mobilidade.
Todos os parceiros irão cooperar, a fim de identificar as melhores práticas de gestão sustentável do sistema de transportes. Serão organizados seminários, programas de intercâmbio de pessoal, conferências e encontros locais com as partes interessadas com o objetivo de trocar experiências, aprender as melhores práticas e potenciar a participação do cidadão.
Além do desenvolvimento de planos de ação para melhorar cinco instrumentos políticos, o consórcio pretende desenvolver uma agenda intitulada “ICT towards low carbon and sustainable mobility - a multiscale perspective”.
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LIFE Águeda – Conservation and Management Actions for Migratory Fish in the Vouga River Basin
Código do Projeto l LIFE 16 ENV/PT/000411
Região de Intervenção l Região Centro
Entidades Beneficiárias l Parceiro Líder: Universidade de Évora;
Parceiros: Município de Águeda; Município de Mora; AQUALOGUS – Engenharia e Ambiente, Lda.; Docapesca – Portos e Lotas, S.A.
Data de Início l 01-08-2017
Data de Conclusão l 31-07-2024
Custo Total Elegível l 3.316.654,00 €
Apoio Financeiro l LIFE l 1.989.992,00 €
Objetivos, Resultados Esperados e Atividades :
O Projeto LIFE Águeda visa a implementação de um conjunto de medidas-piloto e de demonstração direcionado para a restauração da morfologia fluvial e reabilitação de habitats ribeirinhos, aquáticos e terrestres, através de uma perspetiva integrada e multidisciplinar que contribua para os objetivos da Diretiva Quadro da Águeda sobre bom estado ecológico dos rios, com a beneficiação e valorização de populações de peixes migratórios.
Integra a realização de um conjunto de atividades centradas, sobretudo na sub-bacia hidrográfica do Rio Águeda (com maior destaque para o Rio Águeda e Rio Alfusqueiro) e que englobam sempre que necessário a conceção e instalação de passagens peixes naturais ou a eliminação/remoção de obstáculos fluviais, a renaturalização dos habitats ribeirinhos e o controlo e erradicação de espécies exóticas invasoras.
Adicionalmente, e tal como necessário a qualquer projeto que beneficie de financiamento LIFE, as soluções propostas irão ser ensaiadas, avaliadas e disseminadas, ao longo de todo o projeto, tendo por objetivo encorajar outras instituições e equipas a replicá-las para resolver problemas idênticos. Espera-se que esta replicação ocorra não só a nível nacional, mas também noutras regiões Europeias, motivo pelo qual se assegurou a participação, no Comité de Acompanhamento de projeto, de um conjunto de elementos cuja proveniência abrange vários outros Estados Membros.
As principais ações previstas são as seguintes: Mitigação de obstáculos à continuidade ecológica fluvial; Construção de passagens para peixes que imitem as condições naturais; Captura e translocação de enguias europeias juvenis; Restauração de habitats ribeirinhos; Envolvimento com pescadores na monitorização dos peixes; Criação de leilões móveis de peixe para criar diferenciação de mercado para o peixe da área do projeto; Monitorização; Criação / adaptação de espaços e soluções para exposição / interpretação; Comunicação e Disseminação.
