Designação do Projeto | PE+Competitivo: Área de Acolhimento Empresarial de Nova Geração

Código do Projeto | Projeto de Investimento n.º 75

Objetivo Principal | Reconversão do Parque Empresarial do Casarão para uma dimensão mais resiliente, mais verde e mais digital.

Região de Intervenção | Centro

Entidade Beneficiária | MUNICÍPIO DE ÁGUEDA

Data de Aprovação | 15-03-2022

Data de Início | 23-11-2021

Data de Conclusão | 31-12-2025

Custo Total Elegível | 20.054.955,31 €

Apoio Financeiro da União Europeia | Contribuição NextGenerationEU 20.054.955,31 €

Objetivos e Resultados Esperados:

Este projeto pretende promover um processo de requalificação do Parque Empresarial do Casarão visando a sua transformação numa Área de Acolhimento Empresarial de Nova Geração, em articulação com as novas agendas climáticas e digitais, envolvendo:

(i) o teste de soluções integradas que permitam reforçar a competitividade das empresas instaladas, e

(ii) a promoção uma maior capacidade de atração e fixação do território.

Atividades:

Está prevista a mobilização das seguintes tipologias de intervenção/ investimentos:

1 - Sistemas de produção e armazenamento de energia a partir de fontes renováveis destinados ao autoconsumo e às Comunidades de Energia Renovável: Implantação de condições e equipamentos de auto-produção de energia renovável com soluções de armazenamento de consumo para suporte aos diferentes perfis de consumo das empresas da AAE;

2 - Ilhas de qualidade de serviço de estabilidade energética: Desenvolvimento de soluções técnicas para melhoria da qualidade de serviço da AAE;

3 - Mobilidade sustentável: Disponibilização de soluções de carregamento de baterias para veículos ligeiros elétricos utilizando a energia produzida no PEC-Águeda;

4 - Cobertura com soluções de comunicação 5G: Implantação de soluções passivas para assegurar a cobertura 5G no Parque Empresarial do Casarão;

5 - Medidas ativas de prevenção e proteção contra incêndios: Implementação de medidas passivas e ativas, inovadoras, de prevenção e proteção contra incêndios.

Ficha de Projeto

Designação do Projeto | Eixo Rodoviário Aveiro – Águeda

Código do Projeto | Projeto de Investimento nº 2932

Objetivo Principal | Promover a redução de emissão de gases poluentes, através da eliminação de travessias urbanas e da adequação da capacidade da via, reduzindo tempos de percurso e situações de congestionamento, bem como reforçar as acessibilidades aos grandes corredores e às interfaces multimodais, reduzindo custos de contexto ao tecido empresarial.

Região de Intervenção | Centro

Entidade Beneficiária | MUNICÍPIO DE ÁGUEDA e MUNICÍPIO DE AVEIRO

Data de Aprovação | 08-06-2022

Data de Início | 09-06-2022

Data de Conclusão | 30-06-2026

Custo Total Elegível | 46.904.300,36 €

Apoio Financeiro da União Europeia | Contribuição NextGenerationEU 46.904.300,36 €

Objetivos e Resultados Esperados:

O Eixo Rodoviário Aveiro - Águeda, permitirá uma ligação direta entre Águeda e Aveiro, promovendo a transferência modal para o transporte marítimo e ferroviário.

Este projeto pretende dar resposta à dinâmica económica gerada entre os polos industriais de Aveiro e Águeda, através de uma ligação direta e eficiente, reduzindo custos de contexto.

Do mesmo modo, este novo eixo rodoviário - Aveiro e Águeda - dará sequência a uma pequena parcela já construída em Aveiro, substituindo a atual Rede Rodoviária Nacional constituída por vias com traçados pouco adequados para o elevado número de veículos pesados que a utiliza. Desta forma, os benefícios para a segurança rodoviária decorrem da constituição de uma alternativa com melhores características, a qual, desvia o tráfego do atravessamento urbano minimizando o risco de atropelamento.

Este projeto incentiva a multimodalidade de forma direta, uma vez que liga polos industriais ao Porto e Terminal ferroviário de Aveiro, assim como potenciará a multimodalidade com a ferrovia, designadamente através da Linha do Vouga, cuja requalificação em toda a sua extensão, entre Espinho e Aveiro, está prevista no âmbito PNI2030.

Atividades:

O novo eixo irá assegurar as ligações rodoviárias de Aveiro, capital de distrito e sede de concelho, e de Águeda, sede de concelho, à Rede Transeuropeia através do A1 e A25.

A intervenção na via nova a construir incluirá intervenções ao nível da drenagem e estabilização de taludes.

Ficha de Projeto

# Construir o Futuro

Código do Projeto l Projeto de Investimento nº 3119 - C055

Objetivo Principal l Criar condições para garantir uma maior segurança às populações das aldeias de Lourizela, Vale de Égua e Carvalhal que se encontram localizadas em áreas vulneráveis a situações de incêndio.

Região de Intervenção l Centro

Entidade Beneficiária l MUNICÍPIO DE ÁGUEDA

Data de Aprovação l 06-12-2022

Data de Início l 14-04-2022

Data de Conclusão l 31-12-2023

Custo Total Elegível l 83 686,66 €

Apoio Financeiro da União Europeia l Contribuição NextGenerationEU 83.686,66 €

Objetivos e Resultados Esperados:

Neste projeto serão desenvolvidas ações para alteração do uso e ocupação atuais dos solos, promovendo a plantação de árvores e vegetação autóctones. Com estas ações pretende-se dotar as áreas edificadas de barreiras de proteção natural e reduzir a sua vulnerabilidade às situações de incêndio. Serão também recuperadas as galerias ripícolas nas áreas envolventes às aldeias, promovendo a preservação das espécies animais e vegetais autóctones.

Num curto prazo, o maior impacto deste projeto será no ordenamento do território e na segurança das aldeias em situações de incêndios reais já que estas ficarão dotadas de meios de autodefesa.

A médio prazo, a reconversão da paisagem envolvente à aldeias de Lourizela, Vale de Égua e Carvalhal e a instalação de meios de auto-proteção nessas aldeias são fatores de grande impacto tanto nível ambiental, com a criação e preservação de habitats adequados às espécies animais e vegetais desta região, como ao nível económico e social, já que serão criadas condições às aldeias para estas se tornarem aldeias seguras e assim serem destinos procurados por pessoas que procuram espaços de laser e bem-estar para contemplar a natureza.

Atividades:

Reconversão florestal na faixa envolvente às aldeias, com plantação de novas espécies arbóreas; Instalação de bocas de incêndio em todas as aldeias, cujo fornecimento de água será assegurado por reservatórios instalados em cada uma das aldeias; Formação das populações na gestão do fogo; Promoção do programa Aldeia Segura.

Ficha de Projeto

# Construir o Futuro

Código do Projeto l Projeto de Investimento n.º 3428

Objetivo Principal l Modernizar a infraestrutura tecnológica da rede de equipamentos culturais

Região de Intervenção l CENTRO

Entidade Beneficiária l MUNICÍPIO DE ÁGUEDA

Data de Aprovação l 29-06-2022

Data de Início l 01-10-2023

Data de Conclusão l 31-12-2023

Custo Total Elegível l 150.000,00 €

Apoio Financeiro da União Europeia l Contribuição NextGenerationEU : 150.000,00 €

Objetivos e Resultados Esperados:

Esta medida tem como objetivo modernizar a infraestrutura tecnológica dos equipamentos culturais públicos e promover a respetiva transição digital.

Mais especificamente, visa: a preservação futura de obras de arte e de património cultural; melhorar a experiência cultural; aumentar a procura de atividades culturais e alcançar novas audiências, especialmente as novas gerações.

Por outro lado, a resiliência do setor deverá ser reforçada mediante a promoção de novos modelos de negócio, como a subscrição e a transmissão em contínuo, e o apoio às atividades em áreas culturais com uma forte componente tecnológica, como a produção de filmes em 3D.

Este investimento contribui, assim, para incrementar a sofisticação tecnológica e a qualidade da obra digital, melhorando a experiência do público e assegurando a preservação futura de obras de arte e de património cultural.

Enquanto equipamento de referência da rede nacional de cineteatros e centros de arte contemporânea, o Centro de Artes de Águeda ficará preparado para a projeção digital de cinema, vídeo e imagem.

Atividades :

Aquisição e instalação no Centro de Artes de Águeda do seguinte equipamento de projeção digital de cinema (DPC) e de vídeo: Projetor Digital, Objetiva, UPS, Bancada para projetor, Router, Processador de som, Servidor de Cinema Digital, Ecran com tela perfurada, Tela de Vídeo, Projetores de Vídeo, Sistema de difusão, Sistema de Captação, Streaming e Edição de Vídeo.

Ficha de Projeto

Designação do Projeto | Cadastro Simplificado II – Região de Aveiro

Código do Projeto | Projeto de Investimento n.º 7596

Objetivo Principal | Dinamização de Balcões de Atendimento BUPi em cada Município da CIRA.

Região de Intervenção | CENTRO

Entidade Beneficiária | Parceiro Líder: CIRA - Comunidade Intermunicipal Região de Aveiro; Parceiros: Município de Águeda; Município de Albergaria-a-Velha; Município de Anadia; Município de Aveiro; Município de Estarreja; Município de Ílhavo; Município da Murtosa; Município de Oliveira do Bairro; Município de Ovar; Município de Sever do Vouga; Município de Vagos.

Data de Início | 01-10-2023

Data de Conclusão | 31-12-2025

Custo Total Elegível | 574.454,29 €

Apoio Financeiro da União Europeia | Contribuição NextGenerationEU : 574.454,29 €

Objetivos e Resultados Esperados:

São objetivos gerais reforçar a capacidade institucional da administração local para o exercício das competências que lhe são confiadas pela lei na organização e no desenvolvimento do sistema de informação cadastral simplificada, designadamente no procedimento de representação gráfica georreferenciada. Este projeto permite aos Municípios criar as condições necessárias para uma maior agilização dos procedimentos de georreferenciação e a harmonização da informação relevante sobre os prédios e titulares, assim como disponibilizar aos seus Munícipes um novo serviço, acesso a um procedimento simplificado de cadastro das suas propriedades, com regime de gratuitidade durante o período previsto na lei.

Atividades:

- Dinamização de Balcões de Atendimento em cada Município;

- Coordenação da Rede de Balcões de Atendimento da Região de Aveiro (CIRA);

- Aquisição de Hardware e Software;

- Aquisição de Bens e Serviços;

- Ações de Divulgação e Comunicação.

Resultados Esperados:

Contribuir e beneficiar da partilha de informação com as entidades da Administração Central, pela dinamização de balcões de atendimento BUPi em cada Câmara Municipal, com o objetivo de representação gráfica georreferenciada na plataforma de 109.117 prédios inscritos na matriz rústica dos municípios.

Ficha de Projeto

Ficha de Projeto - Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro

Código do Projeto | Projeto de Investimento n.º 7623

Objetivo Principal | Construir novas unidades / polos de saúde, com necessidades de energia primária pelo menos inferiores em 20% ao padrão NZEB, para substituir edifícios desadequados

Região de Intervenção | CENTRO

Entidade Beneficiária | MUNICÍPIO DE ÁGUEDA

Data de Aprovação | 18-07-2024

Data de Início | 01-10-2024

Data de Conclusão | 31-03-2026

Custo Total Elegível | 600.000,00 €

Apoio Financeiro da União Europeia | Contribuição NextGenerationEU : 600.000,00 €

Objetivos e Resultados Esperados:

O projeto visa a construção de novas instalações para o Polo de Barrô da USCP 5 Águeda, atualmente em funcionamento em instalações da Associação Barroense de Recreio, Cultura e Assistência (ABARCA) cedidas para o efeito.

Trata-se de um novo equipamento destinado aos cuidados de saúde primários a ser desenvolvido de acordo com o programa funcional definido pela Administração Regional de Saúde do Centro, tendo em conta o reforço da capacidade de resposta dos cuidados de saúde primários prestados em Barrô, nomeadamente uma carteira de serviços e domínios de intervenção mais alargados e mais integrados com outros níveis de cuidados de saúde administrados pela ULS do Baixo Vouga e que atende às alterações demográficas que se têm verificado nos últimos anos.

O edifício da nova Unidade de Saúde de Barrô será mais eficiente, do ponto de vista energético, e mais autónomo, do ponto de vista dos seus consumos, com recurso a energia verde, contribuindo para as metas de redução de emissões de gases com efeito de estufa (GEE), de redução de consumos de energia por via do reforço da eficiência energética, de incorporação de renováveis no consumo final bruto de energia, estabelecidas a nível nacional para 2030, bem como para promover a gestão eficiente de recursos na Administração Pública, assim como a descarbonização e a transição energética das atividades desenvolvidas pelo Estado.

Atividades:

Empreitada de requalificação, ampliação e refuncionalização da antiga Escola Primária de Barrô, situada na Rua da Póvoa, para instalação da Unidade de Saúde de Barrô, incluindo a execução de todos os arranjos exteriores, assim como a prévia elaboração do respetivo projeto de execução.

Ficha de Projeto

Código do Projeto | Projeto de Investimento n.º 707

Objetivo Principal | Apoiar a criação de uma Equipa do Radar Social no Município de Águeda, com 3 elementos (técnicos superiores).

Região de Intervenção | CENTRO

Entidade Beneficiária | MUNICÍPIO DE ÁGUEDA

Data de Aprovação | 27-02-2024

Data de Início | 01-01-2024

Data de Conclusão | 31-03-2026

Custo Total Elegível | 224.425,03 €

Apoio Financeiro da União Europeia | Contribuição NextGenerationEU : 224.425,03 €

Objetivos e Resultados Esperados:

Com o Radar Social, considera-se identificar, mapear, reforçar a capacidade de intervenção das entidades e/ou instituições concelhias e os seus membros, ao promover ações que reduzem o isolamento e a exclusão social das populações mais vulneráveis, bem como a capacitação da generalidade da população. Almeja-se sensibilizar os líderes locais para as vantagens da concertação e governação integrada e valorização do trabalho em parceria. Contribuirá para solucionar problemas como a solidão, perda de cidadania, desinteresse pela vida, envolvendo os cidadãos em dinâmicas que promovem um envelhecimento produtivo, valorizando a criatividade, levando-os a expor ideias e a melhorar as suas aptidões.

A relação de proximidade estabelecida traduzir-se-á na disseminação de boas práticas e na promoção de novos hábitos para o aumento da capacidade de resiliência e a redução do risco a que o público-alvo do projeto se encontra exposto, nomeadamente a integração das pessoas e na comunidade.

Atividades:

- Desenvolvimento de um plano de intervenção comunitária e de desenvolvimento local baseado numa aproximação à metodologia de investigação-ação participativa;

- Implementação de uma Plataforma Digital que possibilitará uma maior articulação entre parceiros;

- Criação do Espaço de Ativação Comunitária (gerido de forma colaborativa);

- Disseminação de boas práticas

Ficha de Projeto

Código do Projeto | Projeto de Investimento n.º 2139

Objetivo Principal | Promoção da acessibilidade para pessoas com mobilidade condicionada ou dificuldade no acesso e na fruição das suas habitações

Região de Intervenção | CENTRO

Entidade Beneficiária | MUNICÍPIO DE ÁGUEDA

Data de Aprovação | 22-06-2023

Data de Início | 28-02-2024

Data de Conclusão | 28-02-2025

Custo Total Elegível | 12.253,94 €

Apoio Financeiro da União Europeia | Contribuição NextGenerationEU : 12.253,05 €

Objetivos e Resultados Esperados:

O projeto de intervenção numa habitação unifamiliar situada em Barrô tem como objetivo principal tornar esta habitação acessível nos termos das Normas Técnicas de Acessibilidade, uma vez que uma das suas moradoras apresenta uma incapacidade de 70%, não sendo possível o acesso de uma cadeira de rodas ao interior da sua habitação nem a deslocação de uma cadeira de rodas pelo interior da sua habitação, uma vez que tanto a porta da rua como as portas dos compartimentos interiores não apresentam a largura adequada.

Também o acesso à sua habitação a partir do arruamento se encontra dificultado pelo facto de existirem portões manuais em ferro.

Este projeto, irá permitir o adequado acesso ao interior da habitação e a adequada circulação por todos os compartimentos interiores (quarto, sala, cozinha e w.c.) por pessoa em cadeira de rodas, de forma autónoma e independente.

Atividades:

Empreitada de alargamento da porta de entrada na habitação e de alargamento das portas de acesso aos compartimentos interiores, com aplicação de novas portas (carpintarias interiores e serralharias exteriores).

Instalação de portões automáticos no acesso ao lote a partir do arruamento.

Ficha de Projeto

Código do Projeto | Projeto de Investimento n.º 707

Objetivo Principal | Promoção da acessibilidade para pessoas com mobilidade condicionada no acesso à utilização do espaço público

Região de Intervenção | CENTRO

Entidade Beneficiária | MUNICÍPIO DE ÁGUEDA

Data de Aprovação | 14-03-2024

Data de Início | 01-07-2022

Data de Conclusão | 30-06-2023

Custo Total Elegível | 220.003,05 €

Apoio Financeiro da União Europeia | Contribuição NextGenerationEU : 220.003,05 €

Objetivos e Resultados Esperados:

O projeto de intervenção no Largo da Estação Ferroviária de Águeda tem como objetivos principais tornar esta zona numa área acessível nos termos das Normas Técnicas de Acessibilidade. Visa, ainda, estabelecer ligações acessíveis entre o Largo da Estação Ferroviária e outras zonas já intervencionadas na área central da cidade, onde se localizam alguns dos equipamentos e serviços mais importantes do concelho.

Este projeto, irá permitir a adequada circulação de peões e de veículos no espaço público abrangido e tornar a área de intervenção mais segura, mais atrativa e adequada à circulação pessoas com mobilidade condicionada, pelo que, face aos constrangimentos verificados atualmente na área de intervenção, será efetuada uma transformação profunda do espaço público ao nível da sua configuração e desenho urbano, com a remoção e demolição integral da situação existente, dando lugar a novas áreas pavimentadas com separação física dos canais de circulação para peões (distintos dos atuais) e para veículos, novas instalações elétricas e de iluminação pública, novo mobiliário urbano, novo ordenamento da paisagem e novas áreas de circulação pedonal, incluindo escadas e rampas acessíveis.

Atividades:

Empreitada de requalificação dos espaço público, incluindo a implementação de soluções acessíveis ao nível dos passeios, passadeiras, rampas e lugares de estacionamento para pessoas com mobilidade condicionada.

Ficha de Projeto

Designação do Projeto | Reabilitação do Bairro Municipal de Vale Domingos

Código do Projeto | Projeto de Investimento n.º 62722

Objetivo Principal | Reabilitar 30 fogos destinados ao arrendamento apoiado

Região de Intervenção | CENTRO

Entidade Beneficiária | MUNICÍPIO DE ÁGUEDA

Data de Aprovação | 12-06-2024

Data de Início | 01-10-2024

Data de Conclusão | 31-03-2026

Custo Total Elegível | 2.215.109,41 €

Apoio Financeiro da União Europeia | Contribuição NextGenerationEU : 2.215.109,41 €

Objetivos e Resultados Esperados:

Em conformidade com o previsto na Estratégia Local de Habitação de Águeda, na Medida 1.2 – Disponibilização de resposta habitacionais municipais para resolução das situações de carência habitacional mapeadas (Solução Habitacional Municipal – Reabilitação: alínea c) do art.º 27 do DL 37/2018), para reabilitação, o projeto visa a reabilitação integral dos 30 fogos/lotes que compõem o Bairro Municipal de Vale Domingos, tratando-se de fogos destinados a famílias carenciadas, sob a modalidade de Arrendamento Apoiado.

Estes fogos apresentam várias patologias e problemas construtivos, decorrentes da sua utilização ao longo dos mais de 20 anos que passaram desde a sua construção. Assim, a intervenção prevê a substituição integral das infraestruturas prediais (águas, esgotos, gás, telecomunicações, eletricidade), reparação das patologias identificadas, reparação/substituição de coberturas e revestimentos interiores e exteriores, substituição de caixilharias e carpintarias, alterações na compartimentação interior para cumprimento das Normas Técnicas sobre Acessibilidade. A intervenção visa, ainda, melhorar o desempenho energético das habitações, nomeadamente com a colocação de isolamento térmico ao nível das coberturas e em toda a envolvente opaca das construções. As caixilharias exteriores serão substituídas por caixilharias mais eficientes do ponto de vista do seu comportamento térmico e acústico.

Atividades:

Empreitada de reabilitação dos 30 fogos que integram a Urbanização Municipal de Vale Domingos, incluindo todos os trabalhos preparatórios e de construção civil necessários.

Ficha de Projeto

Código do Projeto | Projeto de Investimento n.º 4807

Objetivo Principal | Promoção da acessibilidade para pessoas com mobilidade condicionada ou dificuldade no acesso e na fruição das suas habitações

Região de Intervenção | CENTRO

Entidade Beneficiária | MUNICÍPIO DE ÁGUEDA

Data de Aprovação | 22-11-2024

Data de Início | 28-01-2024

Data de Conclusão | 30-08-2024

Custo Total Elegível | 7.820,00 €

Apoio Financeiro da União Europeia | Contribuição NextGenerationEU : 7.820,00 €

Objetivos e Resultados Esperados:

O projeto de intervenção numa habitação unifamiliar situada em Paredes, Águeda, tem como objetivo principal tornar esta habitação acessível nos termos das Normas Técnicas de Acessibilidade, uma vez que uma das suas moradoras apresenta uma incapacidade de 95%, não lhe sendo possível usufruir do espaço interior da sua habitação, designadamente das instalações sanitárias.

Este projeto, irá permitir a adequação do interior da habitação às necessidades especiais desta sua moradora, com intervenções nas zonas de circulação e na instalação sanitária principal, conferindo-lhe maior autonomia e qualidade de vida.

Atividades:

Empreitada que contempla a remodelação da instalação sanitária principal e a colocação de elementos de orientação e eliminação de arestas vivas nas zonas de circulação.

Ficha de Projeto

Designação do Projeto | Programa de Intervenção nos Edifícios Públicos (PIEP) - Melhoria da Acessibilidade Exterior ao Posto de Turismo de Águeda

Código do Projeto | Projeto de Investimento n.º 16049

Objetivo Principal | Promoção da acessibilidade para pessoas com mobilidade condicionada ou dificuldade no acesso e na fruição de edifícios públicos

Região de Intervenção | CENTRO

Entidade Beneficiária | MUNICÍPIO DE ÁGUEDA

Data de Aprovação | 29-05-2025

Data de Início | 19-05-2025

Data de Conclusão | 30-09-2025

Custo Total Elegível | 13.000,00 €

Apoio Financeiro da União Europeia | Contribuição NextGenerationEU : 13.000,00 €

Objetivos e Resultados Esperados:

Este edifício, situado no Jardim das Laranjeiras/Largo Dr. João Elísio Sucena, junto à margem norte do Rio Águeda, possui acesso em rampa a norte, a partir da Rua 5 de Outubro, e acesso por escadas a sul, a partir do passeio que margina o Rio Águeda, sendo que estes elementos, assim como o percurso acessível exterior, não cumprem o requisitos das NTA, pelo que se pretende proceder à sua remoção e substituição.

O projeto a implementar, que cumpre os requisitos das Normas Técnicas de Acessibilidade, prevê, então, a construção de novas escadas exteriores, substituição dos pavimentos por pavimentos antiderrapantes e elementos táteis que permitam a orientação de pessoas invisuais, tanto na rampa como no restante percurso acessível exterior, bem como a colocação de guardas exteriores, atualmente inexistentes, ao longo de todo o percurso exterior acessível, nos locais onde existe desnível entre este e o restante espaço exterior.

Com esta intervenção, o Posto de Turismo de Águeda passará a ter condições de acessibilidade para todos os cidadãos, independente da sua condição.

Atividades:

Empreitada que contempla os trabalhos de demolição e os trabalhos de construção civil necessários à implementação das medidas de melhoria das acessibilidades.

Ficha de Projeto

Designação do Projeto | Contrato de Comparticipação para Acompanhamento Técnico ao 1.º Direito - Programa de Apoio ao Acesso à Habitação

Código do Projeto | Projeto de Investimento n.º 71806

Objetivo Principal | Preparação e Gestão de Candidaturas ao programa 1.º Direito

Região de Intervenção | CENTRO

Entidade Beneficiária | MUNICÍPIO DE ÁGUEDA

Data de Aprovação | 02-05-2025

Data de Início | 01-01-2024

Data de Conclusão | 31-12-2025

Custo Total Elegível | 23.616,00 €

Apoio Financeiro da União Europeia | Contribuição IHRU : 23.616,00 €

Objetivos e Resultados Esperados:

Ao abrigo do artigo 16.º do Decreto-lei n.º 37/2018, de 4 de junho, que estabelece o 1.º Direito - Programa de Apoio ao Acesso à Habitação, os Municípios que submetam candidaturas para a construção e/ou reabilitação de habitações enquadradas neste programa podem requerer um apoio financeiro para a contratação de serviços de apoio à elaboração e gestão dessas mesmas candidaturas.

Assim, a presente operação visa obter apoio financeiro à contratação de serviços de consultoria para a elaboração e gestão de candidaturas ao 1.º Direito, englobando candidaturas do Município, de Beneficiários Diretos, das Juntas de Freguesia e de IPSS’s, desde que se tratem de soluções habitacionais enquadradas na Estratégia Local de Habitação.

Atividades: 

Elaboração de Candidaturas; interação na plataforma My-IHRU, designadamente na submissão de Contratos Públicos, de Pedidos de Pagamento e de Relatórios de Execução; atendimento a Beneficiários Diretos identificados na Estratégia Local de Habitação; apoio técnico e jurídico.

Ficha de Projeto

Código do Projeto | Projeto de Investimento n.º 18173

Objetivo Principal | Promoção da acessibilidade para pessoas com mobilidade condicionada no acesso e utilização do espaço público Região de Intervenção | CENTRO

Entidade Beneficiária | MUNICÍPIO DE ÁGUEDA

Data de Aprovação | 18-08-2025

Data de Início | 01-10-2025

Data de Conclusão | 31-12-2025

Custo Total Elegível | 45.359,91 €

Apoio Financeiro da União Europeia | Contribuição NextGenerationEU : 45.359,91 €

Objetivos e Resultados Esperados:

Dando resposta ao D.L. 163/2006, de 8 de agosto, a presente operação visa permitir o acesso equitativo e sustentável aos espaços culturais do concelho, fortalecendo a mobilidade inclusiva, nomeadamente para idosos e pessoas com deficiência, como medida de combate ao isolamento social. O concelho de Águeda abrange um território extenso e um património cultural relevante, com uma ocupação dispersa e com escassez de transportes públicos, onde a prevalência da população envelhecida tem vindo a aumentar.

Com a aquisição de scooters elétricas, o município pretende dotar as zonas históricas e culturalmente relevantes do concelho com um meio de transporte sustentável, adaptado à realidade local, reforçando a capacidade de respostas públicas no acesso dos habitantes e visitantes com mobilidade condicionada aos serviços e espaços culturais existentes no concelho.

Desta forma, a aquisição das scooters elétricas será uma ferramenta concreta, imediata e eficaz para melhorar a qualidade de vida dos cidadãos, fomentar a coesão territorial, promover o desenvolvimento turístico e cultural, nomeadamente no âmbito do Tur4all, reforçando a aposta numa mobilidade sustentável, descentralizada e socialmente mais justa inclusiva.

Atividades

Aquisição de 17 scooters elétricas de quatro rodas, que proporcionem uma mobilidade sustentável e acessível para todos.

Ficha de Projeto

Código do Projeto | Projeto de Investimento n.º 15968

Objetivo Principal | Promoção da acessibilidade para pessoas com mobilidade condicionada ou dificuldade no acesso e na fruição de edifícios públicos

Região de Intervenção | CENTRO

Entidade Beneficiária | MUNICÍPIO DE ÁGUEDA

Data de Aprovação | 27-06-2025

Data de Início | 01-08-2025

Data de Conclusão | 30-09-2025

Custo Total Elegível | 3.993,60 €

Apoio Financeiro da União Europeia | Contribuição NextGenerationEU : 3.993,60 €

Objetivos e Resultados Esperados:

Apesar do Centro de Artes de Águeda ser um equipamento recente, verifica-se a necessidade de serem efetuadas algumas atualizações relativas ao cumprimento das Normas Técnicas de Acessibilidades, pelo que se pretendem implementar as seguintes ações:

- Alargamento do vão de entrada do corredor de acesso às instalações sanitárias públicas, onde se localiza a instalação sanitária dedicada a mobilidade reduzida, uma vez que o vão atual não apresenta largura livre necessária para o acesso a cadeiras de rodas elétricas;

- Substituição da porta de acesso à I.S. pública dedicada a mobilidade reduzida por uma porta de correr, uma vez que o vão atual não apresenta largura livre necessária para o acesso a cadeiras de rodas elétricas;

- Intervenção no Camarim dedicado à mobilidade reduzida, com: remoção de um vão que não possui a largura útil necessária; substituição da base de duche por uma base antiderrapante embutida no pavimento, uma vez que a base existente não cumpre as NTA; instalação de um sistema de chamada de emergência.

Com esta intervenção, o Centro de Artes de Águeda será melhorado quanto às condições de acessibilidade para todos os cidadãos.

Atividades

Empreitada que contempla ois trabalhos de demolição e os trabalhos de construção civil necessários à implementação das medidas de melhoria das acessibilidades.

Ficha de Projeto

Código do Projeto | Projeto de Investimento n.º 12505

Objetivo Principal | Definição de um Modelo Comum para o Desenho e Desenvolvimento de Serviços Públicos Digitais

Região de Intervenção | CENTRO

Entidade Beneficiária | MUNICÍPIO DE ÁGUEDA

Data de Aprovação | 07-04-2025

Data de Início | 06-01-2025

Data de Conclusão | 31-12-2025

Custo Total Elegível | 10.000,00 €

Apoio Financeiro da União Europeia | Contribuição NextGenerationEU : 10.000,00 €

Objetivos e Resultados Esperados:

A candidatura visa o desenvolvimento das ações necessárias para a obtenção do Selo de Ouro de usabilidade da página web do Município (www.cm-agueda.pt) e a obtenção do Selo de Bronze na usabilidade das páginas web do festival AgitÁgueda (https://agitagueda.com/) e do Águeda TV (https://agueda.tv/).

A obtenção final destas classificações tem como intuito:

• O aumento do nível de usabilidade e acessibilidade destas páginas web;

• O aumento da satisfação dos utilizadores;

• O crescimento no número de visitas aos sites;

• O aumento do reconhecimento e visibilidade do Município enquanto organismo atento à modernização e inclusão digital.

Atividades:

• Aquisições de serviços;

• Candidatura dos websites aos selos de Usabilidade e Acessibilidade;

• Ações de Divulgação.

Ficha de Projeto

Código do Projeto | Projeto de Investimento n.º 23757

Objetivo Principal | Desenvolvimento de Projetos no âmbito da Reformulação do atendimento dos serviços públicos

Região de Intervenção | CENTRO

Entidade Beneficiária | MUNICÍPIO DE ÁGUEDA

Data de Aprovação | 10-10-2025

Data de Início | 21-06-2022

Data de Conclusão | 29-05-2026

Custo Total Elegível | 550.000,00 €

Apoio Financeiro da União Europeia | Contribuição NextGenerationEU : 550.000,00 €

Objetivos e Resultados Esperados:

A candidatura visa a remodelação da Loja do Cidadão de Águeda, situada no rés-do-chão de edifício dos Paços do Município, passando dos seus atuais 90,00m2 de área, aproximadamente, para cerca de 220 m2 de área, integrando áreas de atendimento, tanto de serviços da administração central como da administração local, e áreas de espera.

Será implementado um novo modelo de Loja Cidadão (Loja Cidadão-piloto) com vista à melhoria da prestação de serviço público numa lógica de disponibilização de serviços omnicanal, que pressupõe o atendimento presencial de proximidade, numa Loja de Cidadão cujos serviços são alicerçados em backoffices ou escritórios digitalizados.

Atividades:

• Elaboração de Projeto de Execução;

• Empreitada de remodelação do espaço;

• Ações de Divulgação.

Ficha de Projeto