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Comissão de Protecção de Crianças e Jovens
Esta página da Internet pertence à Comissão de Protecção de Crianças e Jovens de Águeda (CPCJA), sendo o espaço cedido pela Câmara Municipal de Águeda.
Os objectivos deste site são: estabelecer um relacionamento mais estreito com a população, dar a conhecer as nossas preocupações, atribuições e responsabilidades, o modo como trabalhamos, para apoiarmos e protegermos as crianças e jovens em situações de perigo.
A intervenção da Comissão justifica-se e exige-se, quando o exercício e desenvolvimento do poder de autodeterminação do menor estão ameaçados por factores que lhe são exteriores (de protecção, abandono, maus tratos).
Por isso, a particular fragilidade dos menores face às adversidades do Mundo externo, levou a Constituição da República Portuguesa (CRP), seguindo de perto a Convenção sobre os Direitos da Criança, a atribuir à sociedade e ao Estado um dever de protecção das crianças, com vista ao seu desenvolvimento integral (art.69º. da CRP)
Por este meio, colocamos ao seu alcance os conhecimentos básicos sobre o funcionamento da CPCJA, a finalidade, os objectivos, os contactos, as normas e procedimentos a seguir, para nos ajudar a proteger uma criança ou um jovem do Concelho de Águeda, que se encontre em perigo.
Muito nos alegraria podermos contar com os vossos comentários, propostas e sugestões, contribuindo todos para ampliar e consolidar uma intervenção sustentada, a fim de que as crianças e jovens do Concelho de Águeda cresçam e vivam felizes e em segurança.
Folheto Informativo da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Águeda
