Modos Suaves

I - Contextualização nas políticas de desenvolvimento

a) A Mobilidade Sustentável

 

Nos últimos anos assistiu-se a uma crescente complexidade e alteração dos padrões da mobilidade, sustentados na intensificação das taxas de utilização dos carros para realizar os percursos de pequenas distâncias, originando, principalmente nas áreas urbanas, uma degradação progressiva da qualidade de vida das populações.

Desta forma, no âmbito das políticas para um desenvolvimento sustentável, nasceu no seio da União Europeia um novo conceito de mobilidade que:

• Responde às necessidades de acesso da geração presente;
• Permite às futuras gerações satisfazer as suas próprias necessidades de acesso (as quais irão aumentar devido ao crescimento económico e ao aumento da população);
• É propulsionado por fontes de energia renováveis: Não polui o ar, o solo e a água, para além das capacidades de absorção / despoluição do planeta (nomeadamente CO2); É tecnologicamente possível; É económica e financeiramente suportável; Suporta uma qualidade de vida desejável; Suporta local, nacional e globalmente os objectivos do desenvolvimento sustentável.[1]

O uso do automóvel, outrora visto como um sinal de desenvolvimento, passa, desta forma, a ser associado a externalidades negativas, como sejam o ruído, a poluição do ar local e o tempo perdido decorrente dos congestionamentos, sendo que são estimadas perdas na ordem dos 100 mil milhões de euros anuais (1% do PIB da UE).

Impôs-se, assim, que para alcançar os desígnios de um desenvolvimento sustentável, era necessário que as cidades ultrapassassem os seus problemas de congestionamento, de poluição sonora e ambiental e de elevadas emissões de CO2 que resultavam de uma crescente utilização do transporte individual.

Desta forma, na definição de soluções para estas problemáticas comuns a todas as cidades europeias, é adoptada esta nova cultura de mobilidade que se distingue por criar condições, em particular nos centros das cidades, para a utilização de meios de transporte com menores impactos ambientais e com custos sociais e economicamente aceites pela sociedade.

Neste âmbito, várias cidades europeias começaram por desenvolver e implementar medidas que incentivassem uma menor utilização do automóvel e um crescente recurso a meios de transportes suaves: meios de deslocação e transportes de velocidade reduzida, ocupando pouco espaço e com pouco impacto na via pública e sem emissões de gases para a atmosfera como a simples pedonalidade ou a deslocação com recursos a bicicletas, patins skates, trotinetas ou quaisquer outros similares, encarados como uma mais valia económica social e ambiental e alternativa real ao automóvel[2].

[1] Definição da Transportation Association of Canada, citada no livro Manual de Boas Práticas para uma Mobilidade Sustentável[2] Resolução da Assembleia da República n.º 3/2009, de 5 de Fevereiro

 

b) Pistas cicláveis

Em várias cidades por todo o mundo têm sido adoptadas medidas para incentivar e promover as deslocações pedonais e cicláveis, como forma de alcançar os desígnios de uma maior sustentabilidade do sistema de transportes e uma melhor qualidade de vida urbana.

Nesta área, a promoção da utilização das bicicletas nos centros urbanos e a criação de infra-estruturas de suporte, designadamente, as pistas cicláveis, ganharam particular ênfase enquanto forma de diminuir a utilização do automóvel, diminuir a emissão de CO2 para a atmosfera, reduzir a poluição sonora e consequentemente, aumentar a qualidade ambiental das urbes e sua envolvente.

Neste âmbito, é de realçar que a criação de infra-estruturas nas cidades que possibilitem uma utilização da bicicleta nos centros urbanos, aliada a outras medidas para uma menor utilização do automóvel, tem-se revelado um factor particularmente importante na promoção da qualidade de vida dos cidadãos, o que justifica que tantas cidades europeias tenham adoptado medidas tendentes à promoção da utilização deste meio de transporte (Ver anexo I – Boas práticas europeias).

No nosso País, a cultura da utilização da bicicleta nas deslocações diárias em meio urbano é praticamente inexistente. Todavia, as autarquias encontram-se motivadas a alterar esta situação no presente.

Para tal objectivo tem contribuído o Projecto Mobilidade Sustentável lançado no final de 2006, promovido pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e no qual participam o Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC), o Instituto Superior Técnico (IST) e restante rede de Universidades e centros de investigação do País, com o objectivo de promover os designados Planos de Mobilidade Sustentável.

Este projecto constituiu uma plataforma de trabalho envolvendo o apoio a 40 municípios por parte de uma rede de centros universitários e de investigação do País. Entre os seus objectivos consta a melhoria contínua das condições de deslocação, a diminuição dos impactes no ambiente e o aumento da qualidade de vida dos cidadãos, indo ao encontro das grandes orientações estratégicas comunitárias e nacionais neste âmbito, numa lógica de sustentabilidade.

A 7 de Julho de 2010 o despacho nº11125/2010 da Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios da Economia e da Inovação e do Desenvolvimento, das Obras Públicas, Transportes e Comunicações do Ambiente e do Ordenamento do Território e da Educação, que tem por base a Resolução da Assembleia da República nº3/2009 de 5 de Fevereiro, criando um Grupo de Trabalho Interministerial para a elaboração de um Plano nacional de Promoção da Bicicleta e Outros Modos de Transporte Suaves.

O grupo de trabalho constituído por representantes dos Ministérios e coordenado pelo IMTT, entendeu que este deveria ser participado, e decidiu auscultar todos os stakeholders, convidando autarquias, associações e empresas com trabalho de referência na área da mobilidade, com o objectivo de ouvir a sua opinião e expectativas relativas ao Plano.

Neste âmbito, a Câmara Municipal de Águeda foi uma das 5 autarquias auscultadas, dada a sua tradição na indústria das duas rodas e ao desenvolvimento de novos produtos (ex: bicicleta eléctrica).

 

II - O novo paradigma no desenvolvimento sustentável de Águeda

As deslocações de curta distância realizadas com o constante recurso ao automóvel têm acarretado diversos impactes negativos sobre os recursos, não só devido ao consumo excessivo de energia, à elevada ocupação do espaço público para estacionamento e circulação do transporte individual, como também devido às várias externalidades negativas como sejam os impactes sobre o meio ambiente e os recursos naturais.

A par com este último, é ainda de salientar os impactes que o aumento de tráfego rodoviário, em particular dentro das áreas urbanas, infere sobre a saúde humana (com o aumento do ruído e a degradação da qualidade do ar) como também nas questões da sinistralidade rodoviária envolvendo peões.

Na definição de soluções para estas problemáticas comuns a todas as cidades europeias, nasce uma nova cultura de mobilidade que se distingue por criar condições, em particular nos centros das cidades, para a utilização de meios de transporte com menores impactes ambientais e com custos sociais e economicamente aceitáveis pela sociedade.

O Município de Águeda assumiu como desígnio incorporar a sustentabilidade no seu desenvolvimento, pelo que não pode ficar indiferente às tendências europeias no âmbito da nova cultura da mobilidade sustentável e, sobretudo, no que diz respeito à importância desta para os seus cidadãos.

Neste contexto, a criação de ciclovias e o efectivo uso das bicicletas pelos habitantes é um factor potenciador da introdução destes novos canais para um transporte urbano mais ecológico e sustentável, com menor custos para os seus utilizadores (sobretudo face à escalada dos preços dos combustíveis que se faz sentir), vantagens ao nível da qualidade de vida dos cidadãos, que possibilitam comportamentos mais saudáveis e um maior usufruto e vivência dos espaços urbanos e vantagens ao nível da economia (em particular a economia local).

Neste contexto, e sendo Águeda uma cidade com forte tradição na bicicleta, é um território em que a sua utilização deve ser promovida por excelência, sendo uma forma de alavancar este importante sector do nosso Município, com as devidas inovações e dando resposta às necessidades actuais.

Neste âmbito, e aproveitando a oportunidade de financiamento proveniente do Regulamento Especifico Mobilidade Territorial Urbana do Programa Operacional Regional do Centro 2007-2013 QREN, foi efectuado o projecto de execução da rede de pistas cicláveis urbanas para a cidade de Águeda, no montante de 304.000€, financiados a 80% pelo referido Programa, que tem por objectivo promover a utilização da bicicleta como meio de transporte alternativo mediante a criação de um circuito que ligue os parques urbanos e também locais de comércio e lazer, proporcionando assim a vivência urbana da cidade pela óptica do lazer e do divertimento, para além de promover uma alternativa de transporte mais ecológica e saudável.

Com este projecto, que resultou do estudo efectuado pelo Gabinete de Mobilidade Paula Teles Unipessoal, Lda, foi definido o melhor desenho a implementar na nossa cidade, atendendo às características da nossa rede viária e procurando conciliar a utilização da bicicleta com os outros meios de transporte (carro, pedonal), de forma segura.

A par das pistas cicláveis, e com vista a alcançar o desígnio de promover uma nova cultura de mobilidade na cidade, a Autarquia pretende ultrapassar as dificuldades que são impostas por um terreno de características acidentado com a promoção da utilização das bicicletas eléctricas.

Na génese desta iniciativa experimental e inovadora, está o objectivo da Autarquia em implementar um projecto piloto que permita a utilização de bicicletas eléctricas por todos os munícipes, possibilitando que as suas deslocações na cidade se realizem sem esforço nos arruamentos de maior declive e incentivando a prática de comportamentos mais saudáveis e ambientalmente sustentáveis.

Neste âmbito, Rode para a sustentabilidade foi o mote que a Câmara Municipal de Águeda, usou para promover a utilização das bicicletas eléctricas, envolvendo os cidadãos e recolhendo as opiniões e sugestões, como forma de testar a sua utilização antes de avançar com a sua disponibilização para utilização pública.

Assim, com o objectivo de aliar a inovação à tradição em prol da sustentabilidade, foram disponibilizadas no decurso de um dos maiores eventos da região que decorreu de 3 a 25 de Julho – o Agitágueda –, a possibilidade de os seus cidadãos e visitantes experimentarem as novas Bicicletas Eléctricas produzidas no Concelho.

Esta fase inicial de experimentação foi, do ponto de vista da Autarquia, uma fase fundamental para o sucesso futuro do projecto que se pretende implementar. Além de captar a atenção das pessoas, constituiu uma oportunidade para os utilizadores manifestarem a sua opinião relativamente às bicicletas eléctricas e ao facto de a cidade estar ou não preparada para receber este projecto.

Este balanço foi possível graças à entrega de inquéritos que pretendiam aferir estas questões, tendo os resultados dos mesmos muito positivos.

Aliando as pistas cicláveis com o projecto de utilização pública das bicicletas eléctricas, a Autarquia pretende reforçar a importância que a bicicleta tem no desenvolvimento sustentável de Águeda, fomentando a mudança nos cidadãos para comportamentos mais sustentáveis e saudáveis e promovendo uma melhor qualidade de vida para todos os Aguedenses.

Anexo 1 :: Boas Práticas Europeias

Clique aqui para visitar o site do projecto beÁgueda - bicicleta eléctrica de Águeda