Licença Especial de Ruído

Para efectuar o preenchimento online de um formulário deverá estar registado e autenticado. Pode também optar por fazer download do formulário e preencher em papel para depois entregar no balcão da instituição.

Requerimento(s) para download e entrega presencial

Licença Especial de Ruído para Espetáculos, Manifestações Desportivas, Feiras, Mercados, Festas ou outros Divertimentos Descarregar

Formulário online

Registar no serviço

Detalhes

Instrução detalhada do procedimento

Taxas

Código
A14.1

LICENÇA PARA LANÇAMENTO DE FOGO DE ARTIFÍCIO OU OUTROS ARTEFACTOS PIROTÉCNICOS

Valor
25,00 €
Código
A16.1.1

LIC. ESP. RUÍDO, OBRAS CONST. POR DIA

Valor
10,00 €
Código
A16.1.2

LIC. ESP. RUÍDO, OBRAS CONST. POR SEMANA

Valor
30,00 €
Código
A16.1.3

LIC. ESP. RUÍDO, OBRAS CONST. POR MÊS

Valor
80,00 €
Código
A16.2.1

LIC ESP. RUÍDO COMP. FESTAS E OUTROS,POR UM DIA

Valor
15,00 €
Código
A16.2.2

LIC ESP. RUÍDO COMP. FESTAS E OUTROS,POR CADA DIA ALÉM DO PRIMEIRO

Valor
5,00 €

Anexos

* Planta de Localização e/ou Mapa do Percurso

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
3 MB

Obrigatório
Sim

Extensões Permitidas
PDF
Planta com a orientação do palco e equipamentos de amplificação

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
3 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
PDF
Representante - Documento(s) comprovativo(s) da qualidade de representante

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
3 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
PDF
Requerente - Documento(s) comprovativo(s) da legitimidade

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
4 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
PDF;ZIP;RAR;7Z

Exportar para Excel

Legislação

Número
9/2007

Regulamento Geral do Ruído (RGR)

Data
-
Número
310/2002

Regime jurídico do licenciamento e fiscalização pelas câmaras municipais de atividades diversas anteriormente cometidas aos governos civis

Data
-
Número
9745/2012

Código Regulamentar do Município de Águeda

Data
-

Voltar

Conteúdo atualizado em5 de dezembro de 2025às 17:54

Termos de Aceitação

A submissão deste formulário implica os consentimentos infra e a aceitação dos nossos termos e condições no que diz respeito a dados pessoais. Os dados recolhidos serão objeto de tratamento interno, não sendo cedidos para terceiros para além das obrigações legais. Os dados serão armazenados de forma segura durante 10 anos após finalização de tratamento. Caso deseje entrar em contato deve enviar email para: dpo@cm-agueda.pt.

Licença Especial de Ruído

Detalhes

Taxas

LICENÇA PARA LANÇAMENTO DE FOGO DE ARTIFÍCIO OU OUTROS ARTEFACTOS PIROTÉCNICOS

LIC. ESP. RUÍDO, OBRAS CONST. POR DIA

LIC. ESP. RUÍDO, OBRAS CONST. POR SEMANA

LIC. ESP. RUÍDO, OBRAS CONST. POR MÊS

LIC ESP. RUÍDO COMP. FESTAS E OUTROS,POR UM DIA

LIC ESP. RUÍDO COMP. FESTAS E OUTROS,POR CADA DIA ALÉM DO PRIMEIRO

Anexos

* Planta de Localização e/ou Mapa do Percurso

Planta com a orientação do palco e equipamentos de amplificação

Representante - Documento(s) comprovativo(s) da qualidade de representante

Requerente - Documento(s) comprovativo(s) da legitimidade

Legislação

Regulamento Geral do Ruído (RGR)

Regime jurídico do licenciamento e fiscalização pelas câmaras municipais de atividades diversas anteriormente cometidas aos governos civis

Código Regulamentar do Município de Águeda

Termos de Aceitação