Câmara de Águeda atenta às solicitações dos cidadãos de palmo e meio

Portugal aderiu em 2007 ao programa “Cidade Amiga das Crianças”, num projeto piloto, contando com a adesão de 13 municípios. Em Outubro de 2015, o programa foi relançado e o Município de Águeda demonstrou o seu interesse em aderir ao mesmo, tendo como base as ações realizadas como boas práticas no âmbito da iniciativa. O principal objetivo do projeto passa por assegurar que os direitos das crianças são respeitados e tidos em conta em todas as políticas públicas adotadas, pensado nas cidades sob o interesse das crianças.

A Câmara Municipal de Águeda sempre esteve disponível para ouvir as crianças, conhecer as suas necessidades e preocupações, acreditando que a opinião dos cidadãos de palmo e meio pode marcar a diferença. Já há alguns anos, que grupos de crianças de instituições particulares de solidariedade social (IPSS) ou de escolas do concelho se reúnem para “olhar” a sua cidade e verificar quais os aspetos que melhor se adaptam ou não a eles, propondo as alterações que no seu entender melhor se adequam às suas necessidades.

Um desses grupos de crianças, do pré-escolar (com idades entre os três e os seis anos de idade), da instituição Bela Vista – Centro de Educação Integrada, da sala da Educadora Maria José Melo, visitou recentemente diversos espaços na cidade, entre os quais a Biblioteca Municipal Manuel Alegre (BMMA) e as piscinas municipais. Posteriormente, a autarquia foi informada de algumas questões a melhorar, nomeadamente a inexistência de corrimões nas escadas de acesso à BMMA para facilitar a sua utilização. Face a essa sinalização, e atendendo à pertinência da mesma, a autarquia procedeu à colocação de corrimões nas escadas exteriores de acesso à Biblioteca, com duas alturas distintas.

No dia 16 de março, as crianças visitaram a Câmara Municipal e foram informadas, pela vereadora Elsa Corga, da colocação dos corrimões. Esta não foi a primeira visita deste grupo à autarquia, uma vez que reúnem periodicamente com a vereadora Elsa Corga, para lhe expor o trabalho que têm realizado.
A Câmara de Águeda já procedeu a outras obras decorrentes de sinalizações previamente feitas por um grupo de crianças/jovens. Um desses exemplos é a obra de requalificação do parque infantil em Valongo do Vouga (próximo da Igreja), pedido efetuado por um grupo de jovens da freguesia e que frequentava a Casa do Povo de Valongo do Vouga, tendo desenvolvido um trabalho no âmbito das Cidades Amigas das Crianças.
Este tipo de ações permitem ao Município caminhar para o alcance do objetivo de se tornar uma “Cidade Amiga das Crianças”.

Iniciativa “Cidade Amiga das Crianças”

O documento “Construir Cidades Amigas das Crianças - Um quadro para a ação”, do Comité Português para a UNICEF, explica detalhadamente a origem e filosofia desta iniciativa, assim como os principais fundamentos a ter em conta. A implementação do programa “Cidades Amigas das Crianças”, criado em 1996, pela UNICEF, no quadro de uma resolução da II Conferência das Nações Unidas sobre Assentamentos Humanos, com o objetivo de tornar as cidades locais habitáveis para todos. A Conferência declarou que o bem-estar das crianças é o indicador por excelência de um habitat saudável, de uma sociedade democrática e de boa governação.

O programa “Cidade Amiga das Crianças” incentiva a participação dos mais pequenos na vida da comunidade, prevê a adoção de políticas administrativas e de gestão territorial que promovam o bem-estar de todos os cidadãos, em particular das crianças, bem como a criação de condições favoráveis a um desenvolvimento saudável.
Uma cidade para ser amiga das crianças deve ouvir as suas opiniões e deixar-se influenciar por elas, assim como dar-lhes a oportunidade de participar na vida comunitária e social. Deve garantir-lhes serviços básicos de saúde e educação, mas também água potável e um ambiente não poluído. Respeitá-las, protegendo-as contra os vários tipos de violência, desde a exploração, os maus-tratos ou os abusos. As ruas devem transmitir-lhes segurança e devem usufruir de espaços verdes para brincarem, podendo ainda participar em eventos culturais e sociais. Numa cidade amiga das crianças, estas não são discriminadas e têm acesso a todos os serviços, independentemente do sexo, da situação económica, da raça, da etnia, da religião ou qualquer deficiência.

Os fundamentos para a construção de uma “Cidade Amiga das Crianças” assentam nos quatro princípios base da Convenção das Nações Unidas, sobre os Direitos da Criança, aprovada pela Assembleia Geral da ONU em 1989, que são: não discriminação; o superior interesse da criança; direito à vida e ao desenvolvimento e ouvir as crianças e respeitar as suas opiniões.