Aviso n.º 14/2018 - Abertura do período de candidaturas ao AgitÁgueda 2018 para Associações, Bares, Restaurantes e Vendedores Ambulantes
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- Aviso n.º 14/2018 - Abertura do período de candidaturas ao AgitÁgueda 2018 para Associações, Bares, Restaurantes e Vendedores Ambulantes
Regulamento do AgitÁgueda - 2018
Nota: Este regulamento é apenas para utilização no ano de 2018
O projeto AgitÁgueda está de regresso de 7 a 29 de julho para dinamizar a Cidade e o Concelho de Águeda.
Deste modo, convidam-se as associações do Concelho de Águeda, os proprietários de bares, restaurantes, e vendedores ambulantes que estiverem interessados em participar nesta atividade a preencherem até ao dia 11 de maio de 2018 o respetivo formulário de candidatura para os lugares disponíveis que se encontra acessível em https://www.agitagueda.com/formulario-de-candidatura/ e no Gabinete de Atendimento ao Munícipe (GAM).
De acordo com as Normas de Participação e Exploração de Espaços do AgitÁgueda, ao submeter a candidatura deve enviar/entregar, conforme o faça online ou presencialmente no GAM, declaração da Autoridade Tributária e Aduaneira, declaração da Segurança Social que comprovem o cumprimento das respetivas obrigações, autorizar a consulta da situação contributiva, bem como documento comprovativo de licença para exercício da atividade, para além da declaração/compromisso de respeito das normas e exploração do espaço em questão até ao final do AgitÁgueda (Anexo II), ou de confirmar a sua aceitação no caso da candidatura apresentada online.
As condições de participação, bem como o número de espaços a concessionar para exploração pelas respetivas atividades, serão definidas pela Organização na primeira reunião com os candidatos.
Águeda e Paços do Concelho, 30 de abril de 2018
O Vice-Presidente da Câmara Municipal,
(Dr. Edson Santos)