Verificação da Gestão de Combustível
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Balcão Virtual
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Área Reservada do Munícipe
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Serviços Online
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Formulários
- Detalhe de Procedimento
Para efectuar o preenchimento online de um formulário deverá estar registado e autenticado. Pode também optar por fazer download do formulário e preencher em papel para depois entregar no balcão da instituição.
Requerimento(s) para download e entrega presencial
Formulário online
Detalhes
Instrução detalhada do procedimentoAnexos
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* Planta de localização
N.º máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo3 MBObrigatórioSimExtensões PermitidasPDF -
Representante - Documento(s) comprovativo(s) da qualidade de representante
N.º máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo3 MBObrigatórioNãoExtensões PermitidasPDF -
Caderneta predial onde constem os correspondentes artigos matriciais
N.º máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo3 MBObrigatórioNãoExtensões PermitidasPDF -
Fotografias do local e da situação reportada
N.º máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo3 MBObrigatórioNãoExtensões PermitidasPDF
Legislação
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Número124/2006
Estabelece as medidas e ações a desenvolver no âmbito do Sistema Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios
Data- -
Número2110
Regulamento Geral das Estradas e Caminhos Municipais
Data- -
Número9745/2012
Código Regulamentar do Município de Águeda
Data-
Conteúdo atualizado em5 de dezembro de 2025às 17:54
