Condicionamento de Trânsito

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Detalhes

Instrução detalhada do procedimento

Anexos

* Memória descritiva dos trabalhos a realizar no espaço público

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
3 MB

Obrigatório
Sim

Extensões Permitidas
PDF
* Planta de localização

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
3 MB

Obrigatório
Sim

Extensões Permitidas
PDF
Plano de Segurança e Saúde ou Fichas de Segurança

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
4 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
PDF;ZIP;RAR;7Z
Projeto de Sinalização Temporária

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
3 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
PDF
Representante - Documento(s) comprovativo(s) da qualidade de representante

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
3 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
PDF
Requerente - Documento(s) comprovativo(s) da legitimidade

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
4 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
PDF;ZIP;RAR;7Z

Exportar para Excel

Legislação

Número
22-A/98

Regulamento de Sinalização do Trânsito

Data
-
Número
34/2015

Estatuto das Estradas da Rede Rodoviária Nacional

Data
-
Número
114/94

Código da Estrada

Data
-
Número
9745/2012

Código Regulamentar do Município de Águeda

Data
-

Voltar

Conteúdo atualizado em5 de dezembro de 2025às 17:54

Termos de Aceitação

A submissão deste formulário implica os consentimentos infra e a aceitação dos nossos termos e condições no que diz respeito a dados pessoais. Os dados recolhidos serão objeto de tratamento interno, não sendo cedidos para terceiros para além das obrigações legais. Os dados serão armazenados de forma segura durante 10 anos após finalização de tratamento. Caso deseje entrar em contato deve enviar email para: dpo@cm-agueda.pt.

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Anexos

* Memória descritiva dos trabalhos a realizar no espaço público

* Planta de localização

Plano de Segurança e Saúde ou Fichas de Segurança

Projeto de Sinalização Temporária

Representante - Documento(s) comprovativo(s) da qualidade de representante

Requerente - Documento(s) comprovativo(s) da legitimidade

Legislação

Regulamento de Sinalização do Trânsito

Estatuto das Estradas da Rede Rodoviária Nacional

Código da Estrada

Código Regulamentar do Município de Águeda

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