Cedência de Instalações e Equipamentos
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Balcão Virtual
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Área Reservada do Munícipe
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Serviços Online
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Formulários
- Detalhe de Procedimento
Para efectuar o preenchimento online de um formulário deverá estar registado e autenticado. Pode também optar por fazer download do formulário e preencher em papel para depois entregar no balcão da instituição.
Requerimento(s) para download e entrega presencial
Formulário online
Detalhes
Instrução detalhada do procedimentoTaxas
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CódigoA33.1
FORUM _ DIAS ÚTEIS, POR HORA
*Valor calculado com a taxa de IVA a 23%Valor*24,60 € -
CódigoA33.2
FORUM _ SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS, POR HORA
*Valor calculado com a taxa de IVA a 23%Valor*49,20 € -
CódigoA39.1.1
CLUBES DE NATAÇÃO FEDERADA
Valor5,00 € -
CódigoA39.1.2
ENTIDADES SEM FIM LUCRATIVOS
Valor7,50 € -
CódigoA39.1.3
ENTIDADES COM FINS LUCRATIVOS
*Valor calculado com a taxa de IVA a 23%Valor*30,75 € -
CódigoA39.2.1
CLUBES DE NATAÇÃO FEDERADA
Valor5,00 € -
CódigoA39.2.2
ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS
Valor7,50 € -
CódigoA39.2.3
ENTIDADES COM FINS LUCRATIVOS
*Valor calculado com a taxa de IVA a 23%Valor*30,75 € -
CódigoA39.3
TANQUE EXTERIOR, POR HORA, CADA GRUPO DE 25 PESSOAS
Valor60,00 €
Anexos
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Comprovativo da função no Clube/Associação - (Diretor/a)
N.º máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo3 MBObrigatórioNãoExtensões PermitidasPDF -
Cédula Profissional de Técnico/a de Desporto – (Treinador (a) / Professor (a))
N.º máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo3 MBObrigatórioNãoExtensões PermitidasPDF -
Representante - Documento(s) comprovativo(s) da qualidade de representante
N.º máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo3 MBObrigatórioNãoExtensões PermitidasPDF -
Requerente - Documento(s) comprovativo(s) da legitimidade
N.º máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo4 MBObrigatórioNãoExtensões PermitidasPDF;ZIP;RAR;7Z -
Termo de Responsabilidade Individual para a Prática Desportiva
N.º máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo3 MBObrigatórioNãoExtensões PermitidasPDF
Legislação
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Número9745/2012
Código Regulamentar do Município de Águeda
Data-
Conteúdo atualizado em5 de dezembro de 2025às 17:54
