Aviso n.º4/2023 - Participação no evento AgitÁgueda - Proprietários de bares e vendedores ambulantes
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- Aviso n.º4/2023 - Participação no evento AgitÁgueda - Proprietários de bares e vendedores ambulantes
O AgitÁgueda está de regresso de 1 a 23 de julho para dinamizar a Cidade e o Concelho de Águeda.
Deste modo, convidam-se os proprietários de bares e vendedores ambulantes interessados em participar nesta atividade a preencherem até ao dia 31 de março de 2023 o respetivo formulário de candidatura que se encontra acessível em https://www.agitagueda.com/inscricoes-bares-vendedores-23/ ou no Gabinete de Atendimento ao Munícipe (GAM).
De acordo com as Normas de Participação e Exploração de Espaços do AgitÁgueda, ao submeter a candidatura deve enviar/entregar, conforme o faça online ou presencialmente no GAM, declarações da Autoridade Tributária e Aduaneira e da Segurança Social que comprovem o cumprimento das respetivas obrigações ou autorizar a consulta da situação contributiva, bem como documento comprovativo de licença para exercício da atividade/pedido de Mera Comunicação Prévia na plataforma E-Portugal, para além da declaração de respeito das Normas de Participação e Exploração do espaço em questão até ao final do AgitÁgueda, ou de confirmar a sua aceitação no caso da candidatura apresentada online.
As condições de participação, bem como o número de espaços a concessionar para exploração pelas respetivas atividades, serão definidas na primeira reunião com os candidatos.
Águeda e Paços do Concelho, 22 de março de 2023
O Vice-Presidente com competência delegada,
Dr. Edson Santos