Sustentabilidade :: Município de Águeda integra INFINITE SOLUTIONS: rede europeia com vista à poupança nos custos energéticos
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No âmbito dos programas de parcerias Europeias – na área da eficiência energética – o Municipio de Águeda integra uma rede (INFINITE SOLUTIONS - INnovative FINancing for Local SusTainable Energy Solutions, coordenada pela Intelligent Energy – Europe - IEE) que tem como objetivo a procura de soluções e boas práticas para apoiar, financeiramente, iniciativas de redução de custos de energia.
Portugal não possui um quadro legal que facilite o apoio financeiro a privados, mesmo que esses apoios não sejam a fundo perdido mas sim com retorno a juros baixos.
Há países como Holanda, Letónia e Alemanha onde estas práticas são usuais. Assim, esta parceria visa a troca de experiências entre várias soluções já testadas e dar oportunidade a outros que se familiarizem com estas práticas. Os municípios/regiões envolvidas são os seguintes:
PARCEIRO | PAÍS |
Energy Cities (Líder do Projeto) | França |
Gemment Delft | Holanda |
Landeshauptstadt Stuttgart (Estugarda) | Alemanha |
C. M. Águeda | Portugal |
C. M. Almada | Portigal |
Comune di Udine | Itália |
Reginalna Energetska Agencija Sjever | Croácia |
Institute Bruxellois pour la Gestion de L’Environnement | Bélgica |
Comune di Parma | Itália |
Frederikshavn Municipality | Dinamarca |
Communauté Urbaine de Bordeaux (Bordéus) | França |
Rigas Dome | Letónia |
As duas grandes soluções para apoiar financeiramente obras de requalificação/reconstrução do edificado para aumentar a eficiência energética podem ser tipificadas em 2 tipos:
SOFT LOANS (“empréstimos suaves”)
Este tipo de solução implica em financiamentos com taxas de juro muito baixas (geralmente financiadas co apoio do município/região ou de um banco). Quando se trata de um banco o município constitui-se como “fiador”, os juros são muito baixos e o empréstimo vai sendo pago com o valor de redução das despesas de energia, ou seja, com os efeitos de redução das medidas tomadas. Este tipo de investimento tem, normalmente, valor reduzido e só apoia obras no “casco” do edifício (Paredes externas, cobertura, janelas, portas, etc.).
Este tipo de solução tem sido adotada por Estugarda, Delft, Bordéus, Bruxelas e parcialmente por Riga.
INTRACTING
Neste tipo de solução é adotada para os investimentos em edifícios públicos onde o Estado/Municipio intervém diretamente com apoio de financiamento do JESSICA ou de outra Entidade bancária. O projeto visa baixar os custos energéticos (através da redução da fatura energética) e aumentar o conforto de utilização.
Sendo uma solução com maior aplicabilidade nem Portugal (não implica em financiamento de Entidades privadas) tem resultados mais rápidos e depende do orçamento próprio de quem tutela o equipamento.
Este tipo de solução está a ser adotado por Almada, Estugarda (acumulando com a outra solução).
No caso de Águeda, todas as intervenções estão a ser financiadas por recursos próprios da Autarquia. A solução INTRACT poderá ser um caminho a seguir e poderá potenciar novos investimentos.
No entanto, não obstante Agueda não ter recorrido a empréstimos, tem vindo a desenvolver um intenso trabalho com experiências piloto de grande relevo, nomeadamente no que respeita à iluminação pública, aos custos de energia dos equipamentos municipais o que também tem incluindo mudança de comportamentos.
A nossa experiência, que tem como diferenciação utilizar produtos desenvolvidos nas empresas do município, foi referida na primeira reunião de trabalho com todos os parceiros que se realizou de 24 a 26 de março em Estugarda e que contou com a presença de todos os parceiros e, ainda, de representantes de Amesterdão que apresentaram o processo desenvolvido naquela cidade.
Nesta fase de desenvolvimento que agora se segue haverá uma análise técnica-financeira das melhores soluções face aos objetivos pretendidos, bem como serão analisados os casos que sejam reconhecidos como boas práticas em toda a Europa.
Prevê-se que seja realizada, em Águeda, uma jornada de trabalho no próximo ano, onde haverá oportunidade de contar com a participação das empresas locais.