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Comunicado Turismo Centro de Portugal - COVID-19

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14 Março 2020

1. A Turismo Centro Portugal vem, pelo presente, informar V. Exas. que está a acompanhar, ao minuto, com a Secretaria Estado Turismo, o Turismo de Portugal, IP, e restantes entidades competentes a evolução do COVID-19, de forma a garantir a monitorização e avaliação dos seus impactos para o setor do turismo, em particular, na região Centro de Portugal;

2. Da informação já recolhida, junto destas instituições, nomeadamente, numa conference call hoje realizada, em particular no que respeita ao setor privado, estima-se que se disponibilizem, em breve, a linha de apoio “Linha Específica do Microcrédito” (<10 colaboradores), assim como, medidas relativas às condições de trabalho - aguarda ainda regulamentação por parte do Governo de Portugal. Mais informamos que em vigor já se encontra a “Linha Capitalizar”( https://www.pmeinvestimentos.pt/linhas-de-credito/linha-de-credito-capitalizar-2018-covid-19).

Mais informamos devem todos os pedidos de informação, sobretudo, sobre as linhas de apoio, devem ser direcionados para o Turismo de Portugal. No entanto, outros esclarecimento poderão ser colocados ao Gabinete de Apoio ao Empresário da TCP, ao cuidado, goncalo.gomes@turismodocentro.pt.

3. Informamos que no site da Turismo de Portugal, cujo link abaixo enviamos, poderão ser encontradas informações úteis para empresários e profissionais do turismo, em tempos de pandemia de COVID-19. Algumas das informações disponibilizadas: FAQ, Orientações e Documentos; Medidas e informação das autoridades de saúde; Informação aos consumidores; Informação de entidades internacionais; Atividade turística na China; Estudos, relatórios e pontos de situação; Feiras internacionais adiadas ou canceladas.

http://business.turismodeportugal.pt/pt/Gerir/covid-19/Paginas/default.aspx?fbclid=IwAR0f4xyT2rVU4dKki6oq2jRJyTW9ik51mBFxtacdHTUABHVH8OfavPAqerI

4. Outras questões já levantadas e que aguardam resposta:

Suspensão das obrigações fiscais das empresas, nomeadamente, compromissos assumidos com a Autoridade Tributária e compromissos assumidos com a Segurança Social.

5. Postos de Turismo - funcionamento e acompanhamento

Esta questão foi devidamente avaliada na conference call hoje efetuada (Turismo de Portugal, Secretaria Estado Turismo, Entidades Regionais Turismo, e Secretarias Regionais Açores e Madeira), sendo que, à data de hoje, se decidiu manter em funcionamento os postos de turismo, da sua dependência, com o reforço das medidas de mitigação da propagação do COVID-19, previstas nos planos de contingência definidos pela Direção Geral de Saúde.

Mais informamos que o Plano de Contingência da TCP pode ser consultado em: https://turismodocentro.pt/institucional/outras-informacoes/documentos/.

A Turismo Centro de Portugal procurará continuar a partilhar toda a informação que considere relevante, com a maior frequência possível, certos de que é o que exige a atual conjuntura.