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“Vale Domingos, Capital Mundial da Magnólia” vence a Primeira Edição do Orçamento Participativo de Portugal

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17 Setembro 2017

O projeto “Vale Domingos, Capital Mundial da Magnólia” foi o vencedor da região centro da primeira edição do Orçamento Participativo Portugal (OPP), com uma dotação orçamental de 200 mil euros, teve 3378 votos e será executado num prazo de 18 meses.

O prémio foi entregue pelo Ministro da Cultura, Luís Filipe de Castro Mendes, numa cerimónia que decorreu no Pavilhão do Conhecimento, em Lisboa, contando com a presença dos proponentes e do Presidente da Câmara Municipal de Águeda, Gil Nadais e da Chefe do Gabinete de Apoio à Presidência e Coordenadora do Orçamento Participativo de Águeda, Daniela Herculano.

O projeto consiste na criação de um centro pedagógico interativo aberto a todas as pessoas de todas as idades, não esquecendo as pessoas com deficiência, por isso, conta com as parcerias de várias entidades (Fundação Mata do Buçaco; Universidade de Coimbra (Jardim Botânico); Cerciag de Águeda; Cruz Vermelha de Águeda; IPSS Shalom de Vale Domingos; Bela Vista Centro Educação Integrada de Águeda; Junta de Freguesia de Águeda e Borralha; Câmara Municipal de Águeda; entre outras). Pretende-se o envolvimento de toda a população e parceiros numa plantação intensiva de magnólias transformando Vale Domingos numa aldeia turística como Capital Mundial da Magnólia.

Gil Nadais, Presidente da edilidade referiu “que este é um momento de grande alegria para o grupo de proponentes, todos residentes em Vale Domingos, ver o seu projeto a ser o mais votado da região centro e um dos mais votados na categoria regional de todo o país” e acrescentou que “a população de Vale Domingos tem uma visão para a sua terra ‘ser uma aldeia turística’, que cada vez mais atrai simpatizantes, o que se comprova pelas votações a nível o orçamento participativo local e agora também com o nacional, que a Câmara Municipal de Águeda apoiou desde o primeiro momento, dando que estamos perante um processo de cidadania ativa e de inclusão social”.

Recorde-se que o Parque Botânico de Vale Domingos está a ser implementado em terrenos da propriedade da Câmara Municipal de Águeda, e que esta tem vindo a fazer um esforço na sua melhoria, nomeadamente ao nível da mobilização de terras, da aquisição de árvores, instalação do sistema de rega, apoio a eventos socioculturais como o Konserto Park, em articulação com a União de Freguesias de Águeda e Borralha. Acresce referir que os voluntários do Parque já conquistaram dois projetos do Orçamento Participativo de Águeda: edição 2015, consistiu na colocação dos trilhos e mobiliário urbano; edição 2016, a iluminação do parque, prevendo-se a entrega à comunidade em novembro de 2017.

No dia 3 de fevereiro de 2017, decorreu em Águeda, um Encontro de Participação para recolha de ideias para Portugal, onde foram apresentadas 36 propostas, tendo sido consideradas 18 elegíveis após fase de análise técnica e que estiveram a votação:
#41 – Guia da Fauna e Flora da Pateira de Fermentelos
#100 – Pateira – Ambiente
#101 – Hortas Sociais de Vale Domingos
#102 – Apoio ao Habitante/Contribuinte
#118 – Parque Botânico de Vale Domingos
#123 – Aprender Fazendo – Centro de Educação Ambiental
#126 – ENTER – Inclusão Digital
#188 – Em busca de conhecimento e cultura
#241 – Campos de Férias Rurais de Preservação da Floresta
#249 – Beira em seta
#322 – Plataforma Informativa/Internet de Trilhos e Albergues
#341 – Hortas Populares
#416 – O interior não se isola da cultura
#433 – Melhor Cultivar para Melhor Comer
#434 – Melhor Cultivar para Melhor Comer

#516 – Fiscalidade Amiga
#535 – Melhor Cultivar para Melhor Comer
#705 – Assistência Lúdica em Viagem

Os resultados estão já disponíveis para consulta no site do OPP (https://opp.gov.pt/).

Orçamento Participativo Portugal
O OPP é um projeto pioneiro cuja edição de estreia contou com quase 80 mil votos, cerca de 45 mil em projetos regionais, o remanescente em projetos nacionais.
Por região, os projetos do OPP classificam-se em Norte, Algarve, Centro, área metropolitana de Lisboa, Alentejo, Açores e Madeira.

A região Norte liderou o número de votos, registando 24% do universo total, seguindo-se a zona Centro, com 19%. As zonas com menor adesão foram os Açores (806) e a Madeira (674).

Por temas, os projetos do OPP referem-se às áreas da Cultura, Agricultura, Formação de Adultos e Ciência. A maioria dos projetos apresentados versou sobre a Cultura (288), seguindo-se a Agricultura (99) e a Ciência (97). Justiça e Administração Interna são os temas menos populares, com 12 e 7 projetos, respetivamente.

Vão ser concretizados os projetos mais votados, num investimento global de 3 milhões e 180 mil euros, ou seja, todos os projetos vencedores serão incluídos no Orçamento do Estado para 2018.

Em 2018 haverá novo OPP, com um calendário semelhante, a que será destinada uma verba no valor total de 5 milhões de euros, agora alargada a todas as áreas da governação.

Sobre os Projetos vencedores do OPP a nível nacional
«Cultura para todos», foi o projeto vencedor a nível nacional, com 6500 votos e visa incentivar as pessoas para este setor, através de três medidas fundamentais: em primeiro lugar, a criação de um programa que incentive a doação de livros por pessoas particulares a bibliotecas públicas. Os doadores recebem um vale para a compra de um livro numa livraria.

A medida seguinte do projeto vencedor é a oferta de um cheque-cultura a todos os jovens que completem 18 anos que lhes permita o acesso gratuito a espaços culturais durante um ano.

A terceira medida do «Cultura para todos» é a criação de uma base de dados online e gratuita onde reúna livros em suporte digital, em braille e em suporte áudio adaptada para cidadãos portadores de deficiência.

Em segundo lugar ficou o projeto «Tauromaquia, património cultural de Portugal», com mais de 5500 votos, com o mesmo orçamento de 200 mil euros, a concretizar no prazo de dois anos.

Vencedores regionais
Na região Norte, os vencedores foram: Rede regional de ludotecas, Agricultura e cultura: uma relação promissora, Contos e lendas transmontanas, Criação de uma escola de artes e ofícios, Ciência no parque, e O teatro e as serras.

No Algarve, os vencedores foram: Hemeroteca do Algarve, A minha praia, Festa de Nossa Senhora dos Navegantes, Ecoscience, e Guia do parque.

Na zona Centro, os vencedores foram: Parque Botânico Vale Domingos, Centro de interpretação da Lagoa de Óbidos, Rota cultural e etnográfica das ribeiras da Arcês, Rio Frio e Rio Tejo, e Aveiro e Albergaria ligados pela Ria.

Na área metropolitana de Lisboa, os vencedores foram: Grupos de canto para séniores, Transformação de variedades de maçãs tradicionais, Fogo frio: a ciência ao serviço da prevenção de incêndios, Comunicação digital de proximidade, Adote um dos nossos: plataforma de combate à solidão na terceira idade, Makerspace na escola: um projeto para a educação no século XXI, e Como tratar os seus animais.

No Alentejo, os vencedores foram: Entre diálogos: Evocação à efeméride dos 450 anos da morte de Garcia de Orta, Os moinhos do Rio Degebe: contributos para salvaguarda da sua memória, Educação sanitária: ensinar, prevenir e poupar, e Tabernas do Alentejo - arte e ciência.

Nos Açores, os vencedores foram: Trilhar caminhos, Implementação de um programa que vise a promoção da cidadania e prevenção da indisciplina e da violência, Formação de reclusos, e Criação de uma bolsa de formadores de reclusos.

 

Na Madeira, os vencedores foram: Prevenir para o sucesso, Educação para o risco, Sistema contactos de idosos para as Forças de Segurança, Recuperação do bordado da Madeira, Radar de recursos de inclusão, e Reinserção de jovens com comportamentos de risco na comunidade.